Bem-vindo ao site da MedicalCont! Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes Termos de Serviço. Estes termos estabelecem os direitos e obrigações entre a MedicalCont e seus clientes no que tange ao uso dos nossos serviços contábeis e da plataforma online. Por favor, leia atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao contratar nossos serviços ou utilizar nosso site, você concorda com todos os termos descritos abaixo. Caso não concorde com estes termos, não utilize os serviços da MedicalCont.

2. Descrição dos Serviços

A MedicalCont oferece serviços especializados de contabilidade voltados para profissionais da área de saúde, incluindo, mas não se limitando a:

• Abertura de CNPJ para médicos e profissionais da saúde.
• Assessoria contábil e fiscal.
• Consultoria sobre tributação e planejamento financeiro.
• Gestão de documentos fiscais e obrigações contábeis.
• Migração de contabilidade para novos clientes.

3. Obrigações do Cliente

Ao contratar os serviços da MedicalCont, você concorda em:

• Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas necessárias para a execução dos serviços.
• Cumprir com os prazos e solicitações de documentos quando necessário.
• Manter sua conta em nosso sistema com informações corretas e seguras.
• Respeitar as políticas, leis e regulamentos aplicáveis aos serviços contratados.

4. Responsabilidades da MedicalCont

Nós nos comprometemos a:

• Prestar os serviços de contabilidade contratados de forma profissional e ética.
• Cumprir com todas as obrigações fiscais e contábeis que nos forem delegadas.
• Manter a confidencialidade de todos os dados e documentos fornecidos pelos clientes.
• Garantir o cumprimento de prazos acordados, desde que os documentos e informações sejam fornecidos dentro dos prazos estipulados.

5. Pagamentos e Preços

Os preços e planos de nossos serviços estão detalhados no momento da contratação ou em proposta personalizada. Você concorda em pagar os valores de acordo com os serviços escolhidos, dentro dos prazos estabelecidos.

• A MedicalCont poderá ajustar seus preços de acordo com a necessidade, informando previamente os clientes sobre qualquer alteração.
• O não pagamento dos serviços pode resultar na suspensão ou cancelamento dos mesmos.

6. Rescisão de Contrato

Ambas as partes podem rescindir o contrato de prestação de serviços a qualquer momento, desde que:

• Haja uma comunicação prévia por escrito, com antecedência mínima de 30 dias.
• Todos os serviços pendentes e obrigações financeiras sejam resolvidos antes da rescisão.

A MedicalCont se reserva o direito de encerrar unilateralmente o contrato em casos de inadimplência ou violação destes termos por parte do cliente.

7. Limitação de Responsabilidade

A MedicalCont se compromete a prestar seus serviços com máxima competência e diligência. Contudo, não podemos ser responsabilizados por:

• Perdas ou danos resultantes de erros causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente.
• Atrasos ou problemas decorrentes do não envio de informações e documentos em tempo hábil por parte do cliente.
• Mudanças na legislação fiscal ou tributária que possam impactar os resultados esperados.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Nós tratamos seus dados pessoais com confidencialidade e de acordo com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes sobre como protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Modificações nos Termos de Serviço

A MedicalCont pode modificar estes Termos de Serviço periodicamente. Notificaremos os clientes sobre mudanças significativas por e-mail ou através de avisos em nosso site. O uso continuado dos serviços após as alterações implica a aceitação das novas condições.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente do uso dos nossos serviços será resolvida nos tribunais da comarca de São Paulo, salvo disposição em contrário.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail: [contato@medicalcont.com.br].